POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito do website momentosnossos.pt, da atividade Nascer Integrativo e das respetivas atividades de inscrição e participação na Aula Zero e na Preparação Aquática, quanto às operações que determina, é:
Elisabete Santos
Nascer Integrativo
Email: info@momentosnossos.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos, pode contactar a responsável através deste endereço de email.
2. A quem se aplica esta Política
A presente Política de Privacidade explica de que forma são tratados os dados pessoais recolhidos através do website momentosnossos.pt, dos formulários de inscrição e participação na Aula Zero | Nascer Integrativo e dos pedidos de inscrição na Preparação Aquática, bem como através dos meios de comunicação utilizados no âmbito dessas atividades.
Esta Política aplica-se às pessoas que visitam o website, se inscrevem na Aula Zero ou na Preparação Aquática, participam nas respetivas sessões ou contactam diretamente a Nascer Integrativo.
3. Que dados pessoais podem ser tratados
Consoante a interação com a Nascer Integrativo, podem ser tratados, nomeadamente:
- nome;
- endereço de email;
- número de telefone/WhatsApp;
- modalidade de participação escolhida;
- sessão escolhida;
- informação relativa à participação na Aula Zero;
- informação sobre a fase da gravidez, quando voluntariamente indicada e mediante consentimento explícito;
- número de semanas de gravidez, quando voluntariamente indicado e mediante consentimento explícito;
- informação sobre se a pessoa já tem filhos;
- temas que pretende explorar na Aula Zero;
- preferência relativa à participação do companheiro;
- forma como tomou conhecimento da Aula Zero;
- preferência relativa à receção de futuras comunicações;
- informação necessária para gerir a inscrição, participação e comunicação relacionada com a Aula Zero.
- no âmbito da Preparação Aquática: experiência escolhida (atividade física aquática, preparação para o parto na água em casal ou ambas), estado do pedido, contactos operacionais e informação estritamente necessária à organização das sessões e respetivos pagamentos
Na inscrição na Preparação Aquática, são solicitados o nome completo, o endereço de email, o número de telemóvel e a experiência pretendida. O formulário não solicita confirmação da gravidez, idade gestacional, antecedentes clínicos ou outros elementos de natureza clínica.
Não é objetivo do formulário recolher um processo clínico nem informação clínica detalhada.
4. Informação relativa à gravidez
4.1. Aula Zero
A informação relativa à fase da gravidez e o número de semanas de gravidez podem constituir dados relativos à saúde, sujeitos às regras específicas aplicáveis a categorias especiais de dados pessoais.
A indicação desta informação no formulário é facultativa.
Quando a pessoa escolhe indicar esta informação, é previamente informada sobre a finalidade específica do tratamento e é-lhe solicitado consentimento explícito para o seu tratamento.
A informação relativa à gravidez é utilizada exclusivamente para:
- preparar a Aula Zero;
- adaptar os conteúdos e a abordagem à fase da gravidez indicada;
- compreender o enquadramento geral das participantes para efeitos de preparação da sessão.
Esta informação não é utilizada para fins de marketing ou para futuras comunicações comerciais.
A participação na Aula Zero não depende da indicação desta informação.
4.2. Preparação Aquática
O formulário de inscrição na Preparação Aquática recolhe o nome completo, o endereço de email, o número de telemóvel e a experiência pretendida.
Não é solicitada confirmação da gravidez, idade gestacional, antecedentes clínicos ou qualquer outra informação clínica.
Os dados recolhidos destinam-se à gestão dos pedidos de inscrição, aos contactos necessários com as participantes e à organização das atividades, nos termos previstos nesta Política de Privacidade.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados de acordo com a atividade ou serviço a que dizem respeito, para as seguintes finalidades:
5.1. Aula Zero
a) Gestão da inscrição e participação na Aula Zero
Incluindo:
- registar a inscrição;
- confirmar a participação;
- organizar as sessões;
- disponibilizar informações práticas;
- comunicar alterações ou informações relevantes relativas à sessão;
- prestar o apoio necessário antes, durante ou após a participação.
b) Preparação e adaptação da Aula Zero
As informações fornecidas pelos participantes podem ser utilizadas para preparar a sessão e compreender os interesses, expectativas e necessidades gerais do grupo.
Quando estejam em causa informações relativas à gravidez, aplica-se especificamente o regime descrito na secção 4.1.5.2. Preparação Aquática
a) Gestão dos pedidos de inscrição e participação
Os dados pessoais são utilizados para:
- Registar e gerir os pedidos de inscrição;
- Verificar a disponibilidade de vagas;
- Contactar as pessoas inscritas;
- Confirmar e organizar as sessões escolhidas;
- Disponibilizar informações práticas;
- Comunicar alterações relevantes;
- Gerir os procedimentos relacionados com os pagamentos.
A submissão do formulário constitui um pedido de inscrição e não garante a existência de vaga.
b) Coordenação com a Prof.ª Marisa
Quando a inscrição inclui a atividade física aquática, são comunicados à Prof.ª Marisa apenas os dados necessários à organização das suas sessões e, quando aplicável, à gestão do pagamento conjunto.
A comunicação é realizada através de uma lista em papel ou de um ficheiro separado, com acesso restrito.
A Prof.ª Marisa não tem acesso ao formulário principal nem às respostas das pessoas inscritas exclusivamente na sessão orientada pela Enf.ª Elisabete Santos.
5.3. Finalidades comuns
a) Comunicações operacionais
Os contactos fornecidos podem ser utilizados para comunicações necessárias à organização e participação nas atividades, nomeadamente através de email, telefone ou WhatsApp, quando aplicável.
b) Gestão de pedidos e contactos
Os dados podem ser tratados quando a pessoa contacta diretamente a Nascer Integrativo, nomeadamente para responder a questões, pedidos de informação ou solicitações relacionadas com os serviços.
c) Comunicações futuras
Quando a pessoa autorizar expressamente a receção de comunicações futuras, os seus dados poderão ser utilizados para o envio de informações sobre preparação para o nascimento, próximas sessões, conteúdos, atividades e outras propostas da Nascer Integrativo, nos termos do consentimento prestado.
Esta finalidade é independente da inscrição ou participação na Aula Zero e na Preparação Aquática.
6. Fundamentos de licitude
Os dados pessoais são tratados com base no fundamento jurídico adequado à finalidade concreta do tratamento.
Consoante o caso, podem ser utilizados:
- interesse legítimo, designadamente para a organização, gestão e comunicação necessária relativamente à Aula Zero e à atividade da Nascer Integrativo, quando esse fundamento seja aplicável;
- consentimento, quando este seja o fundamento adequado;
- consentimento explícito, no caso do tratamento da informação relativa à gravidez quando esta seja tratada enquanto dado relativo à saúde;
- outros fundamentos de licitude previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicáveis.
- diligências pré-contratuais e execução contratual (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), para gerir os pedidos de inscrição e as atividades contratadas na Preparação Aquática, na medida do necessário;
- cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), quando aplicável à documentação fiscal ou contabilística;
- a gestão dos pedidos de inscrição na Preparação Aquática, incluindo os contactos, a organização das sessões e os procedimentos de participação, assenta, em princípio, no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando se trate de diligências pré-contratuais solicitadas pela pessoa interessada.
O consentimento não é utilizado como fundamento quando exista outro fundamento jurídico adequado ao tratamento.
7. Consentimento
Quando o tratamento tiver por base o consentimento, este será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca, através de uma manifestação positiva da vontade.
O consentimento para uma finalidade não significa consentimento automático para outras finalidades.
Em particular:
- o consentimento relativo à informação da gravidez é separado da inscrição na Aula Zero;
- a autorização para receber futuras comunicações é separada da inscrição na Aula Zero;
- a participação na Aula Zero não depende do consentimento para receber futuras comunicações.
A Nascer Integrativo mantém registo da prestação do consentimento sempre que este constitua o fundamento jurídico do tratamento.
8. Retirada do consentimento
Sempre que o tratamento dos dados pessoais tenha por base o consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.
Para retirar o consentimento, basta enviar um pedido para:
A retirada do consentimento para futuras comunicações não impede a manutenção de outros tratamentos que tenham fundamento jurídico autónomo, quando aplicável.
No caso de dados relativos à gravidez tratados com base em consentimento, a retirada será respeitada relativamente a esse tratamento, sem prejuízo da conservação que possa ser necessária por obrigação legal ou para efeitos de exercício ou defesa de direitos.
9. Comunicações através de WhatsApp
O número de telefone fornecido no âmbito da inscrição pode ser utilizado para comunicações relacionadas com a organização e participação na Aula Zero.
No caso das sessões online, poderá ser disponibilizada a possibilidade de participação num grupo de WhatsApp destinado à comunicação com os participantes.
A entrada nesse grupo é voluntária.
Ao participar num grupo de WhatsApp, o número de telefone utilizado no WhatsApp poderá ficar visível para os restantes membros do grupo, de acordo com o funcionamento do próprio serviço.
Quem não pretender integrar o grupo poderá receber as informações necessárias através de comunicação individual.
O tratamento realizado pela Nascer Integrativo é distinguido do tratamento de dados efetuado pelo próprio WhatsApp e pela respetiva entidade responsável pelo serviço, de acordo com os seus próprios termos e políticas.
10. Comunicações de marketing e informação futura
A Nascer Integrativo poderá enviar informações sobre preparação para o nascimento, novas sessões, conteúdos ou outras propostas apenas quando exista fundamento jurídico adequado para esse envio.
Na Preparação Aquática, o formulário pode incluir uma pergunta facultativa, não pré-selecionada, para autorização do envio por email de informações futuras sobre os serviços e atividades da Nascer Integrativo. A ausência de resposta ou a resposta negativa não impede a inscrição e não autoriza comunicações promocionais.
Quando a comunicação futura depender do consentimento, este será solicitado separadamente.
A pessoa poderá retirar esse consentimento a qualquer momento através de:
As comunicações de marketing devem respeitar igualmente a legislação aplicável às comunicações eletrónicas. A CNPD destaca, em particular, a necessidade de consentimento prévio quando este seja exigido para comunicações de marketing direto dirigidas a pessoas singulares.
11. Formulários Google e armazenamento de informação
As inscrições na Aula Zero e os pedidos de inscrição na Preparação Aquática são realizados através do Google Forms.
As respostas poderão ser armazenadas e organizadas através de:
- Google Forms;
- Google Sheets;
- Google Drive.
Estes serviços são utilizados através da conta Google associada ao endereço profissional info@momentosnossos.pt.
A conta atualmente utilizada é uma conta Google com armazenamento disponibilizado pelo serviço, não sendo apresentada, no âmbito desta atividade, como uma conta Google Workspace empresarial.
A Nascer Integrativo não designa genericamente a Google como subcontratante relativamente a todos os tratamentos realizados através destes serviços. O tratamento efetuado pela Google no contexto dos seus próprios serviços rege-se pelos termos e políticas aplicáveis da Google.
São adotadas medidas para limitar o acesso aos dados às pessoas que dele necessitem para as finalidades identificadas.
Na Preparação Aquática, a Prof.ª Marisa Monteiro recebe exclusivamente uma lista em papel ou uma folha Google Sheets autónoma, com o nome e os contactos das participantes inscritas nas suas sessões, e apenas a informação adicional estritamente necessária à organização ou ao pagamento, quando aplicável. A Prof.ª Marisa não tem acesso de edição ao Google Forms nem à folha principal com todas as respostas. A lista em papel deve ser guardada em local reservado e eliminada de forma segura quando deixar de ser necessária; se for utilizado um ficheiro digital, o acesso será restrito à Prof.ª Marisa e às pessoas autorizadas.
12. Outros prestadores de serviços
Para o funcionamento da atividade poderão ser utilizados outros prestadores de serviços tecnológicos ou operacionais, quando necessários, nomeadamente serviços de alojamento, manutenção do website, email, formulários ou comunicação.
Quando esses prestadores tratem dados pessoais por conta da Nascer Integrativo, serão adotadas as medidas necessárias para assegurar que o tratamento ocorre nos termos exigidos pelo RGPD e pela legislação aplicável.
Parceria na Preparação Aquática
As sessões de atividade física aquática são orientadas pela Prof.ª Marisa Monteiro, profissional independente, que gere a sua atividade e os pagamentos das suas sessões. Quando a participante escolhe ambas as experiências, a Prof.ª Marisa Monteiro recebe o pagamento conjunto e procede ao acerto financeiro com Elisabete Santos; quando escolhe apenas a preparação para o parto na água em casal, o pagamento é recebido por Elisabete Santos.
A comunicação à Prof.ª Marisa é limitada às inscrições que incluam as suas sessões e efetua-se através de uma lista em papel ou de um Google Sheets separado, contendo o nome e os contactos necessários. Quando indispensável para organizar a atividade ou conciliar pagamentos, pode incluir-se a modalidade escolhida e o estado do pagamento. Não são comunicados dados de pessoas inscritas exclusivamente na sessão orientada por Elisabete Santos. A Prof.ª Marisa Monteiro determina autonomamente os tratamentos realizados no âmbito das suas próprias aulas e da gestão dos pagamentos correspondentes, devendo prestar a informação de privacidade que lhe compete.
A partilha para organização e pagamentos não autoriza o uso dos contactos para marketing autónomo da Prof.ª Marisa nem a transmissão automática de informação clínica.
13. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão aplicadas as condições e garantias previstas no RGPD para as transferências internacionais de dados pessoais, sempre que estas sejam aplicáveis.
14. Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de períodos de conservação impostos por lei ou necessários para o exercício ou defesa de direitos.
Relativamente aos dados gerais associados à inscrição e participação na Aula Zero, é adotado, como referência operacional, um prazo de conservação de 2 anos.
A informação relativa à gravidez, quando tratada com base em consentimento, será conservada apenas durante o período necessário à finalidade específica para a qual foi recolhida e não será conservada para utilização futura em marketing.
Quando exista uma obrigação legal ou uma necessidade legítima de conservação para efeitos de prova, exercício ou defesa de direitos, determinados dados poderão ser conservados durante o período necessário para esse efeito.
Relativamente aos dados gerais associados aos pedidos de inscrição e participação na Preparação Aquática, é adotado, como referência operacional, o prazo de conservação de 2 anos, tal como na Aula Zero, sem prejuízo da eliminação antecipada de dados que deixem de ser necessários e dos prazos legais aplicáveis a documentação fiscal ou a outros registos sujeitos a obrigação específica. O prazo deve ser aplicado às respostas do Google Forms, às folhas de cálculo, às listas partilhadas e às cópias em papel, conforme a responsabilidade de cada interveniente.
15. Website e WordPress
O website momentosnossos.pt utiliza a plataforma WordPress e poderá utilizar funcionalidades técnicas necessárias ao seu funcionamento.
Poderão também existir componentes relacionados com a gestão técnica, segurança, formulários, conteúdos e funcionamento do website.
A utilização dessas funcionalidades poderá implicar o tratamento de determinados dados técnicos, como endereço IP, informações do navegador, dispositivo ou outros dados necessários ao funcionamento e segurança do website.
16. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
São utilizados, em primeiro lugar, mecanismos necessários ao funcionamento técnico e segurança do website.
Quando sejam utilizados cookies ou tecnologias semelhantes que exijam consentimento nos termos da legislação aplicável, o consentimento será solicitado de forma adequada.
A utilização de cookies deve ser entendida em conjunto com a informação disponibilizada no mecanismo de gestão de cookies do website.
A CNPD salienta que os responsáveis pelos websites devem assegurar o cumprimento das exigências legais relativas à informação dos utilizadores e, quando necessário, à obtenção do consentimento para cookies.
17. Segurança dos dados
A Nascer Integrativo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- acesso não autorizado;
- perda;
- destruição;
- alteração;
- divulgação indevida;
- outras formas de tratamento não autorizado.
O acesso aos dados é limitado ao necessário para as finalidades para as quais são tratados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informação pela Internet pode garantir segurança absoluta.
18. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, quando aplicável e dentro das condições legalmente previstas, exercer direitos como:
- direito de acesso aos seus dados pessoais;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito à portabilidade;
- direito de oposição;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.
O exercício dos direitos é gratuito, sem prejuízo das situações previstas no RGPD.
Os pedidos devem ser enviados para:
A pessoa poderá ter de comprovar a sua identidade quando tal seja necessário para proteger os seus dados contra pedidos fraudulentos.
A CNPD indica que os direitos devem ser exercidos junto do responsável pelo tratamento, preferencialmente através do canal indicado na respetiva política de privacidade, e que, em regra, o titular deve receber resposta no prazo de um mês.
19. Direito de apresentar reclamação à CNPD
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, essa autoridade é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: Comissão Nacional de Proteção de Dados
20. Decisões automatizadas e definição de perfis
Os dados recolhidos através da Aula Zero não são utilizados para a tomada de decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes sobre os participantes.
Não é realizado, através deste formulário, um sistema de avaliação automatizada de participantes para produzir decisões desse tipo.
Também não são previstas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativamente semelhantes no âmbito do formulário de pedido de inscrição na Preparação Aquática.
21. Atualizações desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações:
- na atividade da Nascer Integrativo;
- nos meios tecnológicos utilizados;
- nos tratamentos de dados pessoais;
- na legislação aplicável;
- nas orientações das autoridades competentes.
A versão atualizada será disponibilizada no website momentosnossos.pt, indicando a respetiva data de atualização.
22. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, contacte:
Elisabete Santos
Nascer Integrativo
info@momentosnossos.pt
Última atualização: outubro de 2026