Momentos Nossos

Termos, Condições e Política de Privacidade

Elisabete Santos, com morada em Avenida General Pedro Cardoso 2, Bloco 3. 5.º Esquerdo, 2500-992 Caldas da Rainha, email info@momentosnossos.pt, doravante designada apenas por “MOMENTOS NOSSOS”, é proprietária do domínio momentosnossos.pt, onde está alojado o seu website e é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

A nossa política de privacidade, que aqui disponibilizamos, foi elaborada de acordo com os valores da MOMENTOS NOSSOS, com respeito e transparência relativamente aos dados que nos disponibiliza e que recolhemos e tratamos. A nossa política está de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados e demais legislação em vigor e reger-se-á por esses diplomas em tudo quanto for omissa.

Ao navegar e utilizar no nosso site está a concordar com a política de privacidade, pelo que, aconselhamos a sua leitura.

O que são dados pessoais e porque os recolhemos?

Dados pessoais são todo o tipo de informação ou conjunto de informação que permita identificá-lo, direta ou indiretamente.

A MOMENTOS NOSSOS recolhe apenas os dados que são necessários para prestar um melhor serviço, orçamentar, avaliar a viabilidade, celebrar e executar contratos prestação de serviços ou compra e venda, informá-lo das nossas ofertas e permitir uma navegação mais produtiva e agradável pela nossa página. A recolha de dados pela MOMENTOS NOSSOS é feita com apoio nos seguintes fundamentos celebração e execução de um contrato entre a MOMENTOS NOSSOS e o Cliente; interesse legítimo da MOMENTOS NOSSOS e consentimento do Cliente.

Os seus dados podem ser recolhidos e tratados com as seguintes finalidades:

CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO

INTERESSE LEGÍTIMO

CONSENTIMENTO DO CLIENTE

 Criação de registo de conta de cliente no website;

CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO

INTERESSE LEGÍTIMO

 Gestão da conta de cliente, do carrinho de compras e das encomendas;

CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO

 Celebração e execução de contratos de compra e venda e prestação de serviços;

CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO

INTERESSE LEGÍTIMO

 Gestão das operações de entregas;

CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO

INTERESSE LEGÍTIMO

 Gestão do apoio ao cliente, pós venda e devoluções;

CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO

INTERESSE LEGÍTIMO

 Gestão de pagamentos, incluindo reembolsos;

CONSENTIMENTO DO CLIENTE

 Avaliação clínica;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Resposta a pedidos de contacto;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Gestão de satisfação do cliente e de reclamações;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Manutenção de um registo dos seus detalhes de contacto;

INTERESSE LEGÍTIMO

CONSENTIMENTO DO CLIENTE

 Envio de comunicações de marketing e publicidade, como por exemplo, a nossa newsletter;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Elaboração de documentos de gestão da MOMENTOS NOSSOS;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Desenvolvimento, manutenção, melhoria e gestão do website (dados de cookies);

INTERESSE LEGÍTIMO

 Operações estatísticas, de análise, seleção e segmentação dos clientes;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Prestação de assistência técnica;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Prevenção e deteção de fraude;

INTERESSE LEGÍTIMO

 Assegurar a segurança da rede;

Que dados recolhemos e como o fazemos?

Para a prossecução destas finalidades, podemos recolher dados que incluem o seu nome completo, morada completa, data de nascimento, NIF/NIPC, email, contacto telefónico, endereço IP, ISP, conteúdo da mensagem que nos enviar e dados de cookies.

Ao enviar-nos mensagens, por qualquer que for o meio, está a consentir que tratemos os dados que forem incluídos na mesma. Nesse sentido, caso não pretenda que os dados das mensagens sejam recolhidos e tratados, deverá fazer menção expressa a essa recusa na sua mensagem ou, posteriormente, através do nosso contacto de email.

A MOMENTOS NOSSOS não recolhe nem solicita dados sensíveis através do site, nomeadamente, a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, dados relativos à sua saúde ou orientação sexuais. Se nos transmitir algum dado deste tipo a informação será imediatamente apagada.

Também não recolhemos dados de menores de 13 anos. Ao transmitir-nos algum dado pessoal está a confirmar que tem mais de 13 anos ou que é o responsável pelo menor de 13 a quem pertencem os dados que transmitiu.

Posteriormente, a MOMENTOS NOSSOS poderá precisar de recolher dados relativos à saúde de forma a avaliar a possibilidade de frequência dos cursos, workshops ou outros serviços de saúde. Estes dados sensíveis só serão recolhidos e tratados posteriormente, e será pedido o consentimento expresso ao cliente. Caso o cliente envie dados de saúde através do website sem que sejam previamente solicitados, será sempre solicitado o consentimento expresso antes de qualquer tratamento.

A MOMENTOS NOSSOS recolhe os seus dados através do preenchimento dos formulários disponíveis na página e da interação que tem com a página, nomeadamente através do navegador, subscrição da newsletter, dados de utilizador, mensagens que nos envie, cookies, endereço IP, pixel tags e outras tecnologias relacionadas com o funcionamento do site, incluindo os dados para o direcionamento de publicidade.

Sempre que a recolha e tratamento dos seus dados pessoais não seja fundamentada com a prossecução de um interesse legítimo ou a celebração de um contrato, A MOMENTOS NOSSOS irá solicitar que dê o seu consentimento.

COOKIES, PIXEL TAGS E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A MOMENTOS NOSSOS armazena as informações do seu navegador para melhorar e personalizar a sua navegação neste site. Estas informações são pequenos ficheiros de texto que ficam gravados no seu navegador para facilitar a navegação e permitir certas funcionalidades. Existem ainda cookies de terceiros que têm a finalidade de identificar os seus interesses para lhe podermos enviar informações personalizadas para si, fazermos estatísticas, adaptarmos o browser, memorizar formulários, manter a segurança da página, entre outras.

Lembramos que poderá controlar e eliminar os cookies nas definições do seu browser.

Todas as informações guardadas respeitam a proteção de dados e a MOMENTOS NOSSOS irá sempre pedir o seu consentimento para o envio de publicidade de terceiros que seja feita por sua iniciativa, no entanto, pode retirar o seu consentimento ao armazenamento de cookies e eliminá-las nas definições do seu navegador.

A quem podem ser transmitidos os seus dados pessoais?

A MOMENTOS NOSSOS recorre a outras entidades para a prestação de diversos serviços, tais como serviços contabilidade, marketing, assistência técnica e manutenção, consultoria, serviços jurídicos, parceiros da área da saúde, entre outros a quem pode ser necessário transmitir os seus dados para que sejam realizados os serviços. Nestas situações, que apenas acontecerão pela necessidade de celebração e execução de um contrato ou a prossecução de um interesse legítimo, a MOMENTOS NOSSOS só transmite os dados estritamente necessários para cada serviço e procura assegurar que estas entidades terceiras cumpram as garantias de proteção. Relativamente à publicidade de terceiros, pode acontecer que esses agentes publicitários também recebam os seus dados pessoais para direcionamento dos anúncios (por exemplo, o Google AdSense), o que está fora do controlo da MOMENTOS NOSSOS que não poderá ser responsabilizada.

A MOMENTOS NOSSOS pode ainda precisar de transmitir os seus dados a outras entidades que irão fazer parte do contrato que pretenda realizar, com a finalidade realizar parcerias ou organizar o trabalho.

Quando exigido por lei, podemos ainda ter de transmitir os seus dados a autoridades ou terceiros, não cabendo à MOMENTOS NOSSOS qualquer controlo sobre esta situação.

Fora das situações apresentadas, a MOMENTOS NOSSOS não transmite os seus dados a terceiros. Ao navegar no nosso site pode encontrar ligações para sites de terceiros que consideramos serem úteis, no entanto, ao seguir ligações para sites terceiros, a responsabilidade pela proteção dos seus dados será dos proprietários desses sites.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Apenas guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou outro superior que seja imposto pela lei. Após esse período, os seus dados serão anonimizados e/ou eliminados. Lembramos que tem sempre a faculdade de solicitar a sua eliminação.

Como mantemos os seus dados seguros?

Na MOMENTOS NOSSOS assumimos o compromisso de garantir as melhores práticas no domínio da segurança e privacidade dos seus dados pessoais. Procuramos adotar medidas que garantam que o acesso aos seus dados apenas é feito pelos nossos colaboradores e que os nossos serviços ofereçam as garantias de segurança para que os mesmos não sejam alterados, perdidos ou transmitidos sem autorização. Para tal, implementamos diligências como a proteção por palavra-passe da nossa base de dados, a opção por um servidor que garanta uma elevada segurança, entre outros que procuramos vir sempre a atualizar para uma maior proteção.

No entanto, apesar de todas as precauções que adotamos para manter os seus dados em segurança, não existe nenhum sistema de segurança que seja 100% seguro.

Quais são os meus direitos?

Como titular dos seus dados pessoais tem os seguintes direitos:

  1. Direito ao Acesso: o titular dos dados tem o direito de saber se os seus dados estão a ser tratados, quais, e de que forma, podendo ainda solicitar ser informado da sua comunicação a qualquer entidade externa. Este direito inclui o direito de aceder aos seus próprios dados;
  2. Direito de Retificação: o titular dos dados tem o direito de os atualizar, completá-los, ou corrigi-los, quando o entender;
  3. Direito ao Apagamento: o titular tem o direito a ser esquecido, desde que os seus dados já não sejam necessários para a finalidade que foram recolhidos, e desde que já não haja qualquer dever legal de manutenção dos dados;
  4. Direito à Limitação no Tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do mesmo, o que implica o apagamento de alguns dados, quando já não forem necessários, ficando arquivados apenas os necessários para o cumprimento de um dever legal de retenção, ou para o futuro exercício de defesa de um direito em processo judicial;
  5. Direito à Portabilidade dos Dados:   o titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se: a) O tratamento se basear no consentimento ou num contrato; e b) O tratamento for realizado por meios automatizados e não apenas em ficheiros em papel.
  6. Direito de Oposição ao Tratamento: implica uma ponderação de interesses entre a necessidade de tratamento dos dados pelo Responsável (interesse publico, dever legal de retenção, proteger a efetividade de um direito judicial) e o interesse do particular no não tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
  7. Direito de apresentar reclamação: junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Rua de São Bento, 14, 3.º, 1200-821 Lisboa – +351213928400 – cnpd.pt).

Caso pretenda exercer algum destes direitos ou tenha alguma dúvida relacionada com esta política de privacidade, pode contactar-nos através do e-mail info@momentosnossos.pt

A MOMENTOS NOSSOS reserva o direito de fazer alterações à sua política de privacidade a qualquer momento, pelo que se aconselha que visite esta página com regularidade.